Assuntos Gerais

• Ato de Reconhecimento de Curso
• Documentos Discentes de Graduação
• Enade
• Qual o objetivo do Enade
• Quem aplica?
• Quem deve fazer o Enade?
• Como funciona?
• Data da prova
• O Enade é obrigatório?
• A nota do Enade sai no diploma?
• O Enade reprova o aluno?
• Status Discente Graduação
• Cursos de Graduação

Ato de Reconhecimento de Curso

Aqui você encontra respostas às principais dúvidas sobre a criação e alteração do reconhecimento do curso de graduação conforme a portaria do MEC vigente e respectiva data de validade.

O ato de reconhecimento do curso pode ser cadastrado através do SIGAA utilizando o perfil de um servidor da Pró-Reitoria de Graduação (PRG). Os caminhos no sistema são:

• SIGAA → Graduação → CRA → Reconhecimento de Cursos → Cadastrar
• SIGAA → Graduação → CRA → Reconhecimento de Cursos → Buscar/Alterar

Em seguida buscar o Curso e a Matriz Curricular que deseja realizar a ação.

• Preencher os campos obrigatórios.

Após o cadastro é possível buscar ou alterar as informações cadastradas para o reconhecimento do curso.

Documentos Discentes de Graduação

Os principais documentos relativos a vida acadêmica dos discentes de Gradução disponíveis pelo portal do discente do SIGAA são:

• Relatório de Notas do Discente
  • Portal do Discente → Ensino → Minhas notas
• Atestado de Matrícula
  • Portal do Discente → Ensino → Atestado de Matrícula
  • Documento em formato pdf com verificação de autenticidade
• Histórico Acadêmico
  • Portal do Discente → Ensino → Consultar Histórico
  • Documento em formato pdf com verificação de autenticidade
• Declaração de Vínculo com a UFPB
  • Portal do Discente → Ensino → Declaração de Vínculo
  • Documento em formato pdf com verificação de autenticidade

Enade

Qual o objetivo do Enade

É um exame de avaliação dos cursos superiores. Caso o curso avaliado sempre receba notas baixas, a instituição de ensino avaliada deve sanar o problema o quanto antes. Senão, o MEC – Ministério da Educação fecha as portas dessa instituição e ela é impedida de continuar as suas atividades na região.

Por conta da seriedade dessa avaliação, o Enade é obrigatório e caso o aluno não realize as provas, ele poderá ficar impedido de concluir o curso.

Quem aplica?

As provas do Enade são de responsabilidade do INEP- Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira. Por conta disso, o aluno precisa ficar atento ao site oficial do INEP para realizar a sua inscrição no Enade.

Quem deve fazer o Enade?

Estudantes ingressantes e concluintes de cursos superiores, que atendam aos critérios de habilitação previsto no edital.

Ingressantes: aqueles que tenham iniciado o respectivo curso no ano do Enade, estejam devidamente matriculados e tenham de 0 a 25% da carga horária mínima do currículo do curso integralizada até o último dia do período de retificação de inscrições do Enade.

Concluintes aqueles que tenham integralizado carga horária mínima do currículo do curso definido pela IES previsto no edital, e não tenham colado grau até o último dia do período de retificação de inscrições do Enade; critérios mais específicos podem estar previstos no edital.

Como funciona?

Abertura de Edital ENADE

A cada nova edição do exame, o Inep divulga o edital do Enade no Diário Oficial da União. Nesse documento legal são publicadas as principais informações sobre a avaliação do ensino superior, como quais cursos de graduação devem estar presentes, quantas questões irão compor o exame, a data da prova e os locais de realização da prova.

Após abertura de edital específico, os coordenadores de curso devem verificar se o seu curso foi contemplado. Caso sim, já podem inscrever os estudantes ingressantes e concluintes habilitados para o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes. O procedimento deve ser realizado até o prazo especificado no edital, por meio do site oficial do INEP.

Das inscrições pelas IES

Antes da inscrição, os coordenadores dos cursos enquadrados no Enade devem declarar, no sistema do exame, a existência de estudantes habilitados ingressantes e/ou concluintes. Vale ressaltar que o Sistema Enade apenas habilitará a funcionalidade “inscrição” após essa declaração.

No momento da inscrição, a instituição deve informar o número de CPF do estudante, conforme cadastrado na Receita Federal, bem como os dados acadêmicos. Ao final do processo, cabe à instituição de educação superior comunicar ao estudante sobre sua inscrição no exame. As inscrições dos estudantes ingressantes e/ou concluintes habilitados são de responsabilidade da IES, por ação direta do coordenador de curso,

Do preenchimento do cadastro pelo Estudante

Apenas após ser inscrito no exame pelo coordenador de curso é que os estudantes poderão preencher o cadastro. Caso o aluno habilitado não identifique sua inscrição, deverá solicitar esclarecimentos e devidas providências ao coordenador do curso a que estiver vinculado, dentro do período previsto.

Antes de preencher o cadastro, o estudante deverá criar senha de acesso para o Sistema Enade no sistema Gov.br. No ato do cadastro, será preciso informar o endereço de e-mail único e válido e o número de telefone fixo ou celular válido, que poderão ser usados para o envio de informações sobre o exame ao estudante.

Data da prova

Fiquem atentos. As Istituições de Ensino Superior (IES) devem ficar atentas e os estudantes habilitados devem acompanhar a divulgação de todos os atos, editais, prazos, datas de prova e comunicados referentes ao Enade que forem publicados no Diário Oficial da União, informados no Portal do Inep e/ou no Sistema Enade.

Para saber todos os detalhes sobre as datas das provas do ENADE, você vai precisar acessar site oficial do INEP e fazer login. Isso porque, é nesse portal que você fica por dentro de todas as datas disponíveis das provas e muito mais detalhes sobre ela.

O Enade é obrigatório?

Uma das grandes dúvidas sobre esse exame é se o Enade é obrigatório. Para os estudantes que estão se formando, também chamados de “estudantes concluintes”, a realização do exame é obrigatória. Caso não façam a avaliação, eles não poderão pegar o seu diploma e, assim, não irão se formar completamente no ensino superior que cursaram.

A nota do Enade sai no diploma?

Se você quer saber se a nota do Enade sai no diploma, nós temos a resposta para esclarecer. Apesar de ela ser imprescindível para colar grau, a nota não aparece no diploma, mas sim, possivelmente, no histórico escolar.

Essa pontuação alcançada nas edições do Enade é essencial para o ranking de instituições de ensino superior públicas e privadas, além de poder ser consultada pelos estudantes no site do Sistema Enade.

O Enade reprova o aluno?

Até o momento, mesmo se tirar nota baixa na avaliação, o aluno não é reprovado no Enade. Mas é importante lembrar que quanto melhor a pontuação, melhor o seu diploma no curso e na faculdade irão valer no mercado, visto que com uma pontuação maior, a instituição será mais bem vista no mercado de trabalho.

Status Discente Graduação

No SIGAA, há vários status que definem a situação acadêmica do discente, são eles:

• Cadastrado: é o indivíduo que compareceu ao cadastramento, porém, o período atual é anterior ao período de ingresso. Nesse caso, o indivíduo está cadastrado no SIGAA, mas ainda não é discente com status "Ativo".
• Ativo: esse status é associado ao discente que possui vínculo em vigor com a instituição, que não encontra-se com status "Trancado" ou "Formando" e que está matriculado no conjunto mínimo de componente curriculares do seu curso.
• Trancado: é o status do discente que realizou a suspensão de programa. Nesse caso, o discente tem vínculo "Ativo" porém, solicitou a interrupção temporária.
• Formando: é o discente que tem condições para a conclusão de seu curso no período atual. Ou seja, estudante que esteja cursando os últimos componentes curriculares para finalizar a carga horária mínima de seu curso.
• Concluinte: é o discente que já concluiu a carga horária mínima de seu curso, porém ainda não recebeu o grau acadêmico.
• Concluído: é o status do discente que concluiu todas as pendências acadêmicas exigidas pela sua estrutura curricular, que já recebeu o grau acadêmico e teve seu diploma registrado.
• Cancelado: é a situação do discente que teve seu vínculo finalizado "negativamente", seja por desistência, insuficiência de rendimento acadêmico, decurso de prazo máximo, etc.
• Excluído: esse status é utilizado para quando o vínculo do discente NUNCA nem deveria ter sido criado. Provável erro cadastral.

Cursos de Graduação

As informações exibidas pelos cursos de graduação em portais públicos são mantidas pela Pró-Reitoria de Graduação (PRG).

Desta forma, para ajustes nos dados de titulação, grau acadêmico, modalidade de educação, natureza, tipo de oferta, unidade responsável, perfil profissional, área de atuação, competências e habilidades, projeto político-pedagógico do curso, dentre outros, deve ser encaminhada solicitação à respectiva unidade responsável.