Assinatura Digital GOV.BR

• Portal GOV.BR
• Conta Gov.br
• Tipos de conta
• Como aumentar o nível da sua conta
• Assinatura digital
• Quem pode usar o serviço
• Assinar arquivo via PC
• Assinar arquivo via celular ou tablet

Portal GOV.BR

Conta Gov.br

A conta gov.br é o identificador único por meio do qual o cidadão pode acessar os serviços disponibizados pelo governo federal de forma digital. Exemplos de serviços cujo acesso se dá através do sistema gov.br são o "Conecte SUS" e a "Carteira digital de trânsito", dentre outros.

Qualquer cidadão brasileiro ou estrangeiro que possua cadastro de pessoa física (CPF) junto à Receita Federal pode fazer uso desse serviço.

Para criar uma conta o cidadão deve acessar o portal gov.br, informar o CPF, clicar em "Continuar" e seguir os passos seguintes.

Para maiores informações sobre a conta gov.br acesse Dúvidas Frequentes da Conta gov.br.

Tipos de conta

A conta gov.br possui três níveis: ouro, prata e bronze.

Os três níveis da conta gov.br refletem a forma como ela é criada ou validada e diferenciam algumas características da conta quanto aos aspectos:

• Grau de segurança no processo de validação dos dados do usuário ao criar a conta gov.br, ou seja, quais dados estão sendo validados e em quais bases de dados;
• Os tipos de serviços públicos digitais que podem ser acessados; e
• As transações digitais que podem ser realizadas com a conta gov.br.

Dessa forma, quanto maior a segurança da validação dos dados do usuário, em bases da Justiça Eleitoral ou via certificado digital, por exemplo, maior o nível da conta. (extraído de Governo Digital)

Nível bronze

É o nível mais básico, adquirido com a criação da conta. Nesse nível o usuário tem como vantagem uma identidade única que permite logar em diversos serviços apenas com o CPF e a senha criada. Esse nível dá acesso a serviços públicos que exigem comprovação de segurança mais simples. As caracterísitcas do nível bronze são:

• Login único para acessar funcionalidades menos sensíveis
• Acesso parcial às funcionalidades do aplicativo gov.br
• Conta com nível básico de segurança, com acesso a poucos serviços digitais

(Fonte: aplicativo gov.br)

Nível prata

Sua conta se torna prata quando você faz o reconhecimento facial e a sua foto é identificada na base de dados da CNH, ou quando você faz login com um banco credenciado. As caracteristicas do nível prata são:

• Login único para um grande número de serviços digitais
• Acesso completo a todas as funcionalidades do aplicativo gov.br
• Conta com alto nível de segunrança, com acesso a serviços que exigem reconhecimento facial ou acesso a bancos credenciados

Vantagens da conta nivel prata:

• Visualize e compartilhe seus dados e documentos digitais
• Utilize serviços gratuitos de assinatura eletrônica no site do assinador eletrônico
• Habilite a autenticação em duas etapas para ter mais segurançano uso da sua identidade digital

(Fonte: aplicativo gov.br)

Nível ouro

A conta passa para o nível ouro quando você faz reconhecimento facial, tomando como base a foto registrada no banco de dados da justiça eleitoral, cadastrada no ato da atualização do título de eleitor, quando seus dados biométricos foram coletados. As principais vantagens da conta ouro são:

• Realizar prova de vida utilizando validação facial
• Acessar serviços públicos que exijam maior segurança
• Ter uma identidade digital com máximo nível de segurança

Além de todas as vantagens da conta prata.

(Fonte: aplicativo gov.br)

Como aumentar o nível da sua conta

Para aumentar o nível da sua conta gov.br você pode utilizar o aplicativo gov.br, clicando em "Aumentar nível" logo na tela de "Início"

Ou você pode também acessar a sua conta gov.br e aumentar o seu nível em "Privacidade → Selos de Confiabilidade".

(Fonte: Governo digital )

Assinatura digital

Quem pode usar o serviço

Quem pode assinar um documento?

Qualquer cidadão com uma conta gov.br prata ou ouro (contas bronze não podem utilizar o serviço) pode proceder com a assinatura digital de um documento.

Para utilizar o serviço da assinatura digital, o solicitante precisa ter uma conta gov.br validada por uma das opções abaixo:

• Reconhecimento facial realizado pelo aplicativo gov.br (baixar aqui);
• Bancos credenciados;
• Certificado digital.

(Fonte: Assinatura Eletrônica)

Pode ter mais de uma assinatura no documento?

Sim, o documento pode ser assinado por quantas pessoas forem necessárias. Porém, as assinaturas não podem ser adicionadas todas ao mesmo tempo. Se for preciso que mais de uma pessoa assine o documento, as assinaturas devem ser feitas sequencialmente, uma de cada vez, e cada assinante deve entrar com sua conta gov.br.

Assinar arquivo via PC

Para assinar um documento eletronicamente, acesse o Portal da Assinatura Eletrônica e siga os passos:

Na tela de acesso o usuário deve se identificar com o seu número de CPF e clicar em "Continuar", informando em seguida a sua senha, criada previamente no portal gov.br;

Na área do assinador eletrônico, clique em "Escolher arquivo" para nevegar nas pastas e localizar o arquivo que será assinado, ou arraste-o para o espaço identificado e o mesmo será carregado automaticamente. Somente arquivos dos tipos DOC, DOCX, ODT ou PDF são reconhecidos e o tamanho não pode ser superior a 100MB;

Após o carregamento do documento, clique em "Avançar";

Clique no local onde deve ficar a assinatura digital. Escolha um espaço onde as informações do documento não sejam sobrepostas ou sua visualização prejudicada. Escolhido o local, clique em "Assinar";

Na tela de confirmação, se desejar carregar outros documentos para assinar digitalmente (só pode adicionar até 5 documentos), basta clicar em Carregar outro documento. Senão, clique em Assinar;

Na janela que se abre para preencher o código que foi enviado para seu celular através do SMS ou App Gov.br;

Se não receber o código pelo SMS, abra o aplicativo gov.br para ver o código e anote-o;

Digite o código recebido no campo indicado e, em seguida, clique no botão "Autorizar";

Uma mensagem de confirmação aparecerá por alguns segundos. Em seguida clique no botão "Baixar arquivo assinado" para salvar o arquivo com a assinatura digital para o seu computador.

Assinar arquivo via celular ou tablet

Antes de realizar a assinatura eletrônica de arquivos é necessário baixar e intalar o aplicativo do gov.br no seu celular ou tablet. O download pode ser feito AQUI.

Para assinar um documento eletronicamente acesse o Portal da Assinatura Eletrônica e siga os passos:

Na tela de acesso entre com o seu número de CPF e toque em "Continuar", informando em seguida a sua senha, criada previamente no portal gov.br;

Na área do assinador eletrônico, toque em "Escolher arquivo" para localizar o arquivo que será assinado. Somente arquivos dos tipos DOC, DOCX, ODT ou PDF são reconhecidos e o tamanho não pode ser superior a 100MB;

Após o carregamento do documento, toque em "Avançar";

Toque sobre o arquivo, no local onde deve ficar a assinatura digital. Escolha um espaço onde as informações do documento não sejam sobrepostas ou sua visualização prejudicada. Escolhido o local, toque em "Assinar digitalmente";

Em seguida selecione o provedor da assinatura digital;

Um código numérico de confirmação será enviado para o seu aplicativo gov.br. Acesse o aplicativo e copie o código;

Digite ou cole o código recebido no campo indicado e em seguida toque no botão "Autorizar";

Pronto, o seu arquivo está assinado eletronicamente. Em seguida toque no botão "Baixar arquivo assinado" para salvar o arquivo com a assinatura digital para o seu dispositivo.