Submissão de Solicitação de RSC

• 1. Login institucional (SIG/UFPB) e acesso ao sistema
• 2. Preenchendo e enviando a solicitação de RSC

1. Login institucional (SIG/UFPB) e acesso ao sistema

Login institucional (SIG/UFPB):

O Sistema RSC utiliza o login único institucional da UFPB — o mesmo usuário e a mesma senha já utilizados para acessar o SIGAA, o SIGRH e o SIPAC. Não existe cadastro próprio no Sistema RSC: se você já acessa qualquer um desses sistemas, use as mesmas credenciais.

Caso ainda não possua cadastro na Base de Usuários Institucional (SIG), consulte o livro Acesso aos Sistemas SIG - Manual desta base de conhecimento, ou abra um chamado junto à STI/UFPB.

Passo a passo:

1. Acesse o endereço do Sistema RSC no navegador.
2. Clique em Entrar. Você será redirecionado à tela de autenticação institucional (Keycloak).
3. Informe seu usuário e sua senha do SIG/UFPB (os mesmos do SIGAA/SIGRH/SIPAC) e confirme.
4. Após o login, o sistema identifica automaticamente seus vínculos funcionais (matrícula SIAPE) a partir do seu CPF.
   • Se você possui apenas um vínculo ativo, o sistema o seleciona automaticamente.
   • Se você possui mais de um vínculo, escolha com qual matrícula SIAPE deseja abrir ou consultar a solicitação de RSC.

Por que não é necessário criar uma nova senha?

O Sistema RSC não guarda nem gerencia sua senha — a autenticação é inteiramente delegada ao Keycloak institucional da UFPB, o mesmo mecanismo de autenticação utilizado pelos demais sistemas acadêmicos e administrativos. Isso significa que os problemas de acesso (senha esquecida, usuário bloqueado, e-mail de cadastro desatualizado etc.) são tratados pelos canais de suporte do SIG e não pelo Sistema RSC.

2. Preenchendo e enviando a solicitação de RSC

Antes de começar :

• Você já deve ter feito o login com sua conta institucional (SIG/UFPB) — ver 1. Login institucional (SIG/UFPB) e acesso ao sistema.
• Se você possui mais de um vínculo (matrícula SIAPE), confira no topo da tela qual vínculo está ativo — a solicitação será aberta para esse vínculo. Cada vínculo só pode ter uma solicitação ativa por vez.
• Tenha em mãos, em formato PDF, o memorial descritivo (documento obrigatório), o comprovante de escolaridade (dispensado apenas para o RSC-I) e os demais documentos comprobatórios correspondentes a cada critério para o qual deseja solicitar pontuação.

Passo 1 — Iniciar a solicitação:

1. Na tela "Minhas solicitações", clique no botão Nova solicitação.
   • O botão fica desabilitado se o vínculo já tiver uma solicitação ativa, ou se não houver matrícula SIAPE localizada para o CPF do solicitante.
2. O sistema cria um rascunho e abre a tela "Montar solicitação de RSC".

Passo 2 — Nível pretendido:

Na seção 1. Nível pretendido, escolha o nível de RSC desejado clicando no cartão correspondente (RSC-I a RSC-VI) — cada cartão mostra a pontuação mínima daquele nível.

Passo 3 — Memorial descritivo (obrigatório):

Na seção 2. Memorial descritivo, clique em Anexar memorial e selecione o arquivo PDF do seu memorial. Sem o memorial, a solicitação não pode ser submetida.

Precisa trocar o arquivo? Use o botão Substituir, disponível assim que o memorial já estiver anexado.

Passo 4 — Comprovante de escolaridade:

Na seção 3. Comprovante de escolaridade, clique em Anexar comprovante de escolaridade e selecione o arquivo PDF correspondente ao seu comprovante de escolaridade. Sem o comprovante de escolaridade, a solicitação não pode ser submetida.

Caso precise substituir o arquivo anexado, utilize o botão Substituir, disponível após o comprovante de escolaridade ter sido anexado.

Atenção: para a solicitação de RSC-I, não é necessário anexar o comprovante de escolaridade, pois a escolaridade mínima exigida para esse nível é presumida. Para os demais níveis, RSC-II a RSC-VI, o comprovante de escolaridade é obrigatório.

Passo 5 — Comprovantes por critério:

Na seção 4. Comprovantes por critério, os critérios do Decreto aparecem agrupados por Anexo. Para cada critério em que você pontua:

1. Clique em "+ Adicionar comprovante ao critério x.y".
2. No formulário que abre, preencha:
   • Arquivo (PDF) do comprovante (obrigatório);
   • Descrição (opcional);
   • Data de início (obrigatória) e Data de conclusão, ou marque Atividade em andamento se ainda não concluída;
   • Quantidade, apenas para critérios quantificáveis (ex.: horas, certificados) — a pontuação declarada é calculada automaticamente (quantidade × pontos por unidade) e exibida em tempo real no formulário.
3. Clique em Anexar documento.

Repita o procedimento para todos os comprovantes que deseja apresentar. Cada anexo pode ser removido posteriormente pelo botão Remover, o que recalcula a pontuação total automaticamente.

A pontuação total declarada e a pontuação mínima exigida para o nível escolhido aparecem visíveis no painel lateral "Pontuação declarada", com uma barra de progresso.

Passo 6 — Prioridade de tramitação (se aplicável):

No painel lateral, marque as prioridades legais que se aplicam ao seu caso:

• Tenho 74 anos ou mais (iminência de aposentadoria compulsória aos 75 — LC nº 152/2015);
• Tenho 60 anos ou mais;
• Possuo doença grave comprovada (art. 69-A, Lei 9.784/99);
• Sou pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015);
• Situação de violência doméstica (Lei Maria da Penha).

Essas marcações afetam a ordem de atendimento na fila de distribuição — não afetam a pontuação.

Passo 7 — Salvar rascunho (opcional, a qualquer momento):

Você pode interromper o preenchimento e retomá-lo posteriormente: clique em Salvar rascunho para gravar o nível e as prioridades sem submeter. A solicitação continua em Minhas solicitações, com o botão Continuar edição.

Passo 8 — Declarações obrigatórias e envio:

Antes de enviar, marque, no bloco Declarações obrigatórias:

• Declaro a veracidade das informações prestadas;
• Consinto a publicação dos dados do processo (o memorial e os dados do processo serão publicados no portal público antes da decisão final — exigência legal, não uma opção);
• Os documentos anexados não foram usados em outro processo (Decreto, art. 13, I, "c");
• Se houver comprovante de formação continuada: declaração adicional de que os certificados não foram usados para aceleração de promoção/progressão (Regulamento, art. 15, §5º) — só aparece quando aplicável.

Clique em Submeter solicitação.

• O botão só é habilitado com nível selecionado e memorial anexado; mensagens de apoio indicam o que falta.
• Após o envio, a solicitação muda para o status SUBMETIDA e entra na fila de distribuição para análise por um relator.

Passo 9 — Após o envio:

• Enquanto a solicitação não for assumida por um relator (status ainda SUBMETIDA), você pode retorná-la para rascunho e ajustá-la, ou excluí-la (se ainda em rascunho).
• A partir do momento em que um relator assumir a análise (status EM_ANALISE), você não pode mais editar, cancelar ou excluir a solicitação — somente poderá corrigir documentos se a comissão solicitar diligência, ou desistir do requerimento a qualquer momento antes da decisão final.
• Acompanhe o andamento na tela de acompanhamento da própria solicitação, em Minhas solicitações.

Este guia trata apenas o preenchimento e envio da solicitação pelo servidor. As etapas de distribuição, análise, votação e homologação pela comissão avaliadora não fazem parte deste livro.