Submissão de Solicitação de RSC Guia de submissão de solicitação de RSC: login institucional e envio de documentos. 1. Login institucional (SIG/UFPB) e acesso ao sistema Login institucional (SIG/UFPB): O Sistema RSC utiliza o login único institucional da UFPB — o mesmo usuário e a mesma senha já utilizados para acessar o SIGAA, o SIGRH e o SIPAC. Não existe cadastro próprio no Sistema RSC: se você já acessa qualquer um desses sistemas, use as mesmas credenciais. Caso ainda não possua cadastro na Base de Usuários Institucional (SIG), consulte o livro Acesso aos Sistemas SIG - Manual desta base de conhecimento, ou abra um chamado junto à STI/UFPB. Passo a passo: Acesse o endereço do Sistema RSC no navegador. Clique em Entrar. Você será redirecionado à tela de autenticação institucional (Keycloak). Informe seu usuário e sua senha do SIG/UFPB (os mesmos do SIGAA/SIGRH/SIPAC) e confirme. Após o login, o sistema identifica automaticamente seus vínculos funcionais (matrícula SIAPE) a partir do seu CPF. Se você possui apenas um vínculo ativo, o sistema o seleciona automaticamente. Se você possui mais de um vínculo, escolha com qual matrícula SIAPE deseja abrir ou consultar a solicitação de RSC. Por que não é necessário criar uma nova senha? O Sistema RSC não guarda nem gerencia sua senha — a autenticação é inteiramente delegada ao Keycloak institucional da UFPB, o mesmo mecanismo de autenticação utilizado pelos demais sistemas acadêmicos e administrativos. Isso significa que os problemas de acesso (senha esquecida, usuário bloqueado, e-mail de cadastro desatualizado etc.) são tratados pelos canais de suporte do SIG e não pelo Sistema RSC. 2. Preenchendo e enviando a solicitação de RSC Antes de começar : Você já deve ter feito o login com sua conta institucional (SIG/UFPB) — ver 1. Login institucional (SIG/UFPB) e acesso ao sistema. Se você possui mais de um vínculo (matrícula SIAPE), confira no topo da tela qual vínculo está ativo — a solicitação será aberta para esse vínculo. Cada vínculo só pode ter uma solicitação ativa por vez. Tenha em mãos, em formato PDF, o memorial descritivo (documento obrigatório), o comprovante de escolaridade (dispensado apenas para o RSC-I) e os demais documentos comprobatórios correspondentes a cada critério para o qual deseja solicitar pontuação. Passo 1 — Iniciar a solicitação: Na tela "Minhas solicitações", clique no botão Nova solicitação. O botão fica desabilitado se o vínculo já tiver uma solicitação ativa, ou se não houver matrícula SIAPE localizada para o CPF do solicitante. O sistema cria um rascunho e abre a tela "Montar solicitação de RSC". Passo 2 — Nível pretendido: Na seção 1. Nível pretendido, escolha o nível de RSC desejado clicando no cartão correspondente (RSC-I a RSC-VI) — cada cartão mostra a pontuação mínima daquele nível. Passo 3 — Memorial descritivo (obrigatório): Na seção 2. Memorial descritivo, clique em Anexar memorial e selecione o arquivo PDF do seu memorial. Sem o memorial, a solicitação não pode ser submetida. Precisa trocar o arquivo? Use o botão Substituir, disponível assim que o memorial já estiver anexado. Passo 4 — Comprovante de escolaridade: Na seção 3. Comprovante de escolaridade, clique em Anexar comprovante de escolaridade e selecione o arquivo PDF correspondente ao seu comprovante de escolaridade. Sem o comprovante de escolaridade, a solicitação não pode ser submetida. Caso precise substituir o arquivo anexado, utilize o botão Substituir, disponível após o comprovante de escolaridade ter sido anexado. Atenção: para a solicitação de RSC-I, não é necessário anexar o comprovante de escolaridade, pois a escolaridade mínima exigida para esse nível é presumida. Para os demais níveis, RSC-II a RSC-VI, o comprovante de escolaridade é obrigatório. Passo 5 — Comprovantes por critério: Na seção 4. Comprovantes por critério, os critérios do Decreto aparecem agrupados por Anexo. Para cada critério em que você pontua: Clique em "+ Adicionar comprovante ao critério x.y". No formulário que abre, preencha: Arquivo (PDF) do comprovante (obrigatório); Descrição (opcional); Data de início (obrigatória) e Data de conclusão, ou marque Atividade em andamento se ainda não concluída; Quantidade, apenas para critérios quantificáveis (ex.: horas, certificados) — a pontuação declarada é calculada automaticamente (quantidade × pontos por unidade) e exibida em tempo real no formulário. Clique em Anexar documento. Repita o procedimento para todos os comprovantes que deseja apresentar. Cada anexo pode ser removido posteriormente pelo botão Remover, o que recalcula a pontuação total automaticamente. A pontuação total declarada e a pontuação mínima exigida para o nível escolhido aparecem visíveis no painel lateral "Pontuação declarada", com uma barra de progresso. Passo 6 — Prioridade de tramitação (se aplicável): No painel lateral, marque as prioridades legais que se aplicam ao seu caso: Tenho 74 anos ou mais (iminência de aposentadoria compulsória aos 75 — LC nº 152/2015); Tenho 60 anos ou mais; Possuo doença grave comprovada (art. 69-A, Lei 9.784/99); Sou pessoa com deficiência (Lei 13.146/2015); Situação de violência doméstica (Lei Maria da Penha). Essas marcações afetam a ordem de atendimento na fila de distribuição — não afetam a pontuação. Passo 7 — Salvar rascunho (opcional, a qualquer momento): Você pode interromper o preenchimento e retomá-lo posteriormente: clique em Salvar rascunho para gravar o nível e as prioridades sem submeter. A solicitação continua em Minhas solicitações, com o botão Continuar edição. Passo 8 — Declarações obrigatórias e envio: Antes de enviar, marque, no bloco Declarações obrigatórias: Declaro a veracidade das informações prestadas; Consinto a publicação dos dados do processo (o memorial e os dados do processo serão publicados no portal público antes da decisão final — exigência legal, não uma opção); Os documentos anexados não foram usados em outro processo (Decreto, art. 13, I, "c"); Se houver comprovante de formação continuada: declaração adicional de que os certificados não foram usados para aceleração de promoção/progressão (Regulamento, art. 15, §5º) — só aparece quando aplicável. Clique em Submeter solicitação. O botão só é habilitado com nível selecionado e memorial anexado; mensagens de apoio indicam o que falta. Após o envio, a solicitação muda para o status SUBMETIDA e entra na fila de distribuição para análise por um relator. Passo 9 — Após o envio: Enquanto a solicitação não for assumida por um relator (status ainda SUBMETIDA), você pode retorná-la para rascunho e ajustá-la, ou excluí-la (se ainda em rascunho). A partir do momento em que um relator assumir a análise (status EM_ANALISE), você não pode mais editar, cancelar ou excluir a solicitação — somente poderá corrigir documentos se a comissão solicitar diligência, ou desistir do requerimento a qualquer momento antes da decisão final. Acompanhe o andamento na tela de acompanhamento da própria solicitação, em Minhas solicitações. Este guia trata apenas o preenchimento e envio da solicitação pelo servidor. As etapas de distribuição, análise, votação e homologação pela comissão avaliadora não fazem parte deste livro.