# Introdução

##### Definições

Dentro da estrutura curricular, existem subdivisões que precisam ser bem compreendidas, a fim de se evitar confusão no seu entendimento. Desta forma, se faz necessário deixar claro o que vem a ser um componente curricular, uma disciplina ou uma turma. Para fins de informação, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) traz o entendimento de 'componentes curriculares' como sendo unidades que compõem a carga horária de um curso e que, ao serem completados, integram a formação que o indivíduo tem cursado. Já a disciplina faz mais referência à área de conhecimento estudado (Biologia, Matemática, Física etc.), enquanto que a turma é o conjunto de discentes que integram o grupo cursando um determinado componente em período de tempo específico.

##### Turma Regular

Durante o prazo previsto no calendário acadêmico, a turma regular é solicitada pela coordenação do curso para o período letivo.

Em seguida, o departamento recebe a solicitação da turma contendo o número de vagas, a sala e o horário definidos pela coordenação.

O departamento é responsável pelo cadastro de turmas no sistema SIGAA, indicando docente(s) e sala(s) dentro do prazo estipulado no calendário.

##### Turma de Férias

Os cursos de férias são aqueles que se realizam no período de férias escolares. São oferecidos pela UFPB para discentes que desejam melhorar e/ou atualizar seus conhecimentos, preparando-se, assim, para o retorno das férias. Acontece nos períodos 3 e 4, geralmente nos meses de julho e janeiro, respectivamente.

O prazo de solicitação de componentes curriculares para o Período Letivo de Férias, ministrado entre dois períodos letivos regulares, deverá ser determinado pela PRG em Calendário Acadêmico.

Para a oferta do Período Letivo de Férias compete à Coordenação do Curso:

1. Solicitar aos Departamentos a oferta dos componentes curriculares.
2. Coordenar a matrícula dos componentes curriculares do curso.

##### Turma de Reposição

A turma de reposição se destina a facilitar o processo de ensino e de aprendizagem para discentes que já cursaram e não lograram êxito em uma turma regular do componente curricular.

A matrícula em turma de reposição prioriza discentes que preenchem os seguintes requisitos:

1. Devem ter cursado o mesmo componente curricular pelo menos uma vez, com reprovação exclusivamente por nota.
2. O componente curricular deve ser obrigatório na sua estrutura curricular.

Os procedimentos para solicitação e cadastramento da turma de reposição são os mesmos previstos para as turmas regulares, definidos no Calendário Acadêmico.

1. A solicitação será feita pelo/pela discente, via formulário específico no SIG, à coordenação de curso.
2. Após análise dos pedidos, a Coordenação do Curso envia solicitação de abertura de turma de reposição ao Departamento responsável pela disciplina.
3. A Coordenação de curso, na observância do relatório de insucessos no SIG, poderá recomendar aos/às discentes a abertura de turma de reposição.

##### Turma Específica

A turma específica é a turma de uma disciplina solicitada por discentes à Coordenação do Curso, através do SIG e de acordo com o Calendário Acadêmico, no caso do/da requerente ter possibilidade de conclusão no período corrente, de acordo com, pelo menos, um dos seguintes critérios:

1. Não ter sido ofertada no período letivo em curso.
2. Caso ofertada em choque de horário com outros componentes curriculares nos quais o/a discente esteja matriculado/a.

A abertura de turma específica só pode ser solicitada quando atendidos os seguintes requisitos:

1. Que o/a solicitante seja discente regular de graduação.
2. Que o/a discente tenha cumprido pelo menos 90% da carga horária da sua estrutura curricular.
3. Que o número total de disciplinas cursadas em turma específica não exceda 02 (duas) disciplinas ao longo do curso.

A análise do pedido de abertura de turma específica pela Coordenação do Curso é feita pelo Departamento responsável pela disciplina, de acordo com o planejamento da unidade.