Quem pode usar o serviço

Qualquer cidadão com uma conta gov.br prata ou ouro (contas bronze não podem utilizar o serviço) pode proceder com a assinatura digital de um documento.

Para utilizar o serviço da assinatura digital, o solicitante precisa ter uma conta gov.br validada por uma das opções abaixo:

• Reconhecimento facial realizado pelo aplicativo gov.br (baixar aqui);
• Bancos credenciados;
• Certificado digital.

(Fonte: Assinatura Eletrônica)