Introdução
O diploma digital é um documento gerado, emitido e armazenado totalmente na forma digital que atesta a conclusão do curso pelo discente. Esse documento tem a mesma validade jurídica do diploma físico, em papel.
Os documentos que constituem o diploma digital são gerados e assinados utilizando o serviço da RNP e em conformidade com a Instrução Normativa SESU N°1/2020 e suas alterações.
O processo de emissão do diploma digital consiste em três etapas, que devem ser seguidas, estritamente, na seguinte ordem:
- Registrar Documentação Acadêmica
- Registrar Diploma Digital
- Gerar Representação Visual do Diploma Digital
Apenas quando a etapa anterior estiver sido concluída é que poderá ser iniciada a etapa seguinte. Por exemplo, para gerar a representação visual do diploma digital, antes deverá ser finalizado o processo de registro do diploma digital.
Registrar Documentação Acadêmica
A documentação acadêmica é um documento, no formato XML, que servirá como base para a geração do diploma digital, por isso que deve ser emitido antes de gerar o diploma digital. Nele é contido todas as informações privadas e públicas referente ao discente, o curso, a instituição de ensino, etc.
Todas essas informações que serão utilizadas para gerar o documento serão validadas pelo SIGAA e pelo serviço da RNP. Essa validação tem como objetivo verificar se essas informações estão de acordo com as especificações apresentadas no Portal do MEC.
Após a documentação acadêmica ser gerada, esse documento deverá ser assinado pelos responsáveis, através de certificados digitais, para que depois possa ser preservado.
Registrar Diploma Digital
O diploma digital é um documento, no formato XML, que atesta a conclusão do curso pelo discente e substitui o diploma físico.
O processo de registro do documento do diploma digital só poderá ser iniciado depois de concluído o processo de registro da documentação acadêmica. Assim, como a documentação acadêmica, o documento do diploma digital deve ser assinado para que seja válido.
Quando válido, esse documento estará disponível para o discente baixar e pode ser validado utilizando a funcionalidade de validação de documentos no portal público do SIGAA.
Gerar Representação Visual do Diploma Digital
A representação visual do diploma digital é um documento emitido de acordo com as informações contidas no diploma digital. Esse documento é gerado em formato PDF/A (extensão do formato PDF), específico para preservar documentos a longo prazo, e de acordo com o modelo de diploma físico da UFPB, com a adição de novos elementos: QRCode, link para a página de validação no portal público do SIGAA e o código de validação do diploma digital.
Esse documento, quando registrado e o diploma digital estiver válido, poderá ser baixado pelo discente.