Introdução
Ao ingressar em um curso de graduação o discente é associado a uma estrutura curricular distribuída em níveis, que são os períodos letivos cursados pelo discente, limitado ao número máximo de períodos estipulado no Projeto Político Pedagógico (PPC) do curso.
O preenchimento das vagas ofertadas em turmas dos componentes curriculares nos períodos letivos regulares é efetuado considerando sua disponibilidade e segue a ordem de prioridades definida no Regulamento Geral de Graduação.
Os parâmetro iniciais para preenchimeno das vagas em componentes curriculares são a capacidade da turma e a reserva de vagas para determinados cursos. Seguem alguns exemplos práticos:
Cenário 1:
- Capacidade da turma (100 discentes)
- Reserva de vagas (0)
- Solicitações de matrícula (100)
- Resultado
- Todas as solicitações são aceitas e se tornam matrículas de fato.
Cenário 2:
- Capacidade da turma (100 discentes)
- Reserva de vagas (0)
- Solicitações de matrícula (98)
- Resultado
- Todas as solicitações são aceitas e se tornam matrículas de fato
- As duas vagas remanescente serão disponibilizadas no período de rematrícula (caso não haja ajuste de turma).
Cenário 3:
- Capacidade da turma (100 discentes)
- Reserva de vagas (25 para o curso de matemática)
- Solicitações de matrícula (100)
- 25 para o curso de matemática
- 75 para os demais cursos
- Resultado
- Todas as solicitações são aceitas e se tornam matrículas de fato.
Cenário 4:
- Capacidade da turma (100 discentes)
- Reserva de vagas (25 para o curso de matemática)
- Solicitações de matrícula (100)
- 23 para o curso de matemática
- 77 para os demais cursos
- Resultado
- Todas as 23 solicitações advindas de discentes de matemática se tornam matrículas de fato.
- As 75 vagas restantes serão disputadas entre as 77 solicitações advindas de discentes dos demais cursos.
Cenário 5:
- Capacidade da turma (100 discentes)
- Reserva de vagas (25 para o curso de matemática)
- Solicitações de matrícula (100)
- 30 para o curso de matemática
- 70 para os demais cursos
- Resultado
- As 25 vagas reservadas para o curso de matemática serão disputadas apenas entre as 30 solicitações advindas de discentes de matemática.
- As 75 vagas restantes serão disputadas entre as 70 solicitações advindas de discentes dos demais cursos adicionadas as 5 solicitações de matrículas que não conseguiram vagas reservadas.
Esses são exemplos de apenas alguns dos cenários possíveis.
Quando o número de solicitações de matrícula para um determinado ano/período e componente curricular é maior que o número de vagas total ou reservado, a disputa pela matrícula de fato segue a ordem de prioridades definida pelo artigo 146 do Regulamento Geral de Graduação:
| Ordem de Prioridade | Grupo |
|---|---|
| I | Discente ingressante pelo Sistema de Seleção Unificado |
| II | Discente ingressante pelo Processo Seletivo de Reopção de Curso, Processo Seletivo de Transferência Voluntaria, Processo Seletivo de Ingresso de Graduados e Transferência ex-officio |
| III | Discente blocado correspondente ao período cujo componente curricular objeto da matrícula (na estrutura curricular à qual está vinculado) está no mesmo nível do período atual do discente |
| IV | Discente advindo de mobilidade acadêmica tem prioridade em todos os componentes curriculares aos quais esteja pleiteando vaga no período letivo regular imediatamente subsequente ao seu retorno de outra instituição |
| V | Discente apto a integralizar o curso no período letivo da matrícula, desconsiderando a carga horária dos componentes curriculares flexíveis |
| VI | Discente inserido na mesma estrutura curricular em turno diverso do componente ofertado |
| VII | Discente não blocado de um nível anterior corresponde àquele cujo componente curricular objeto da matrícula (na estrutura curricular à qual está vinculado) está em um nível anterior ao período atual do discente |
| VIII | Discente não blocado de um nível posterior, corresponde àquele cujo componente curricular objeto da matrícula (na estrutura curricular à qual está vinculado) está em um nível posterior ao período atual do discente |
| IX | Discente solicitando matrícula em componente curricular que não pertence à estrutura curricular à qual está vinculado |
Em resumo, os discentes ingressantes
os discentes "veteranos" escolhem os componentes curriculares que pretendem cursar e, em uma etapa posterior chamada de "processamento", a fila de prioridades é analisada pelo SIGAA e a distribuição de vagas é realizada.
A etapa de rematrícula possibilita ao discente "veterano" realizar ajustes ou efetivar a matrícula, caso não a tenha feito na etapa anterior. Aplicam-se à rematrícula as mesmas disposições relativas à matrícula, incluindo as prioridades do (re)processamento.
Na última etapa, a matrícula extraordinária, faculta ao discente "veterano" a possibilidade de ocupação de vagas existentes, detectadas após o processamento da rematrícula. Nessa etapa, não há solicitação de matrícula e a ocupação da vaga ocorre imediatamente com a confirmação do discente.